Uma coalizão composta por oito estados norte-americanos protocolou ações judiciais contra a OpenAI, sob a acusação de que a tecnologia de inteligência artificial do ChatGPT tem o potencial de incentivar usuários, incluindo adolescentes, a práticas de automutilação e ao planejamento de atos violentos, como tiroteios em massa.
As medidas legais foram movidas de forma separada pelos procuradores-gerais dos estados de Iowa, Kansas, Arizona, Arkansas, Idaho, Montana, Nebraska e Virgínia Ocidental. De acordo com as investigações preliminares e os documentos apresentados à Justiça, a ferramenta é apontada por reforçar comportamentos delirantes e por atuar de maneira a estimular condutas extremamente perigosas na sociedade.
Os órgãos estaduais argumentam que a empresa desenvolvedora violou legislações locais de proteção ao consumidor. A alegação central aponta que a companhia induz o público a acreditar que o assistente virtual é inteiramente seguro, quando, na visão dos procuradores, a plataforma coloca em risco a saúde de seus moradores e provoca perturbações significativas à ordem pública.
O ecossistema do chatbot foi projetado para ser altamente envolvente e cativante, buscando construir um forte laço de confiança com os usuários. Contudo, os processos destacam que essa mesma característica comercial acaba por validar ideias nocivas e facilitar a articulação de episódios de violência extrema.
Diante do cenário apresentado, os representantes estaduais exigem reparações e mudanças estruturais profundas na tecnologia:
- Proibição de modelos autossuficientes: Impedir o avanço de inteligências artificiais capazes de se aperfeiçoarem sozinhas, salvo se houver garantia absoluta de alinhamento com valores humanos;
- Sanções financeiras: Aplicação de pesadas multas decorrentes de supostas infrações às leis estaduais de defesa do consumidor;
- Indenizações: Reparação financeira pelos danos sociais e individuais alegados nos processos.
Esta ofensiva jurídica representa a maior ação coordenada de governos estaduais contra uma corporação do setor de inteligência artificial até o momento, elevando substancialmente a pressão sobre a OpenAI. O cerco judicial ocorre em um momento sensível para a companhia, que se articula para abrir capital e negociar ações na bolsa de valores. Anteriormente, em junho, o estado da Flórida já havia tomado iniciativa semelhante ao protocolar a primeira ação estadual com contornos parecidos.
Além das investidas governamentais, a empresa já é alvo de dezenas de ações judiciais de natureza cível ajuizadas por indivíduos que responsabilizam o ChatGPT por auxiliar em planejamentos de ataques armados e episódios de violência. Procurada para prestar esclarecimentos sobre as novas acusações, a OpenAI optou por não se manifestar de imediato, embora reitere reiteradamente que a privacidade e a segurança formam os pilares fundamentais do desenvolvimento de seus produtos.
Fonte original: G1
