A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira (28) que os clientes deverão passar por reconhecimento facial para cadastrar ou manter suas linhas de celular ativas.
Em comunicado oficial, a autarquia explicou que a iniciativa busca criar um mecanismo de prova de vida, com o intuito de reforçar a segurança dos consumidores e dificultar a criação de linhas telefônicas utilizando dados falsos ou de terceiros.
A exigência do reconhecimento facial abrangerá tanto pessoas físicas quanto microempreendedores individuais (MEIs). Nesses casos, as imagens capturadas dos usuários serão comparadas com registros presentes em bases de dados públicas ou privadas para confirmar a identidade.
Como funcionará a validação
O procedimento de validação poderá ser realizado diretamente nos sites, aplicativos oficiais ou pontos de atendimento presenciais disponibilizados pelas operadoras de telefonia.
A Anatel estabeleceu que, nos casos em que a tecnologia de reconhecimento facial não estiver disponível, as empresas do setor estarão autorizadas a utilizar métodos alternativos de verificação de identidade.
Calendário de implementação
As operadoras terão prazos específicos para adequação e implementação gradual da nova exigência, variando conforme o perfil do usuário e o tipo de serviço:
- 30 de setembro de 2027: Prazo limite para a adoção da validação em novas linhas pré-pagas.
- 31 de dezembro de 2027: Prazo limite para a adoção da validação em novas linhas pós-pagas, além de procedimentos de portabilidade, troca de chip (SIM card), mudanças cadastrais e alterações contratuais solicitadas pelo cliente.
- 31 de dezembro de 2028: Prazo final para o recadastramento de todos os demais usuários cujas linhas ainda não tenham sido validadas.
A partir de 2029, as linhas telefônicas que permanecerem não regularizadas estarão sujeitas a processos de suspensão e, posteriormente, ao cancelamento definitivo.
Fonte original: G1
